Blog do Rodrigo Mattos

Em seu novo regulamento geral de competições, a CBF determinou que tem o direito de excluir um clube do Brasileiro por declarações que manchem a imagem da própria entidade. Advogados ouvidos pelo blog veem a medida como ilegal por ferir a Constituição. A confederação alega que o objetivo é preservar as competições diante do mercado e que aceitará críticas com respeito.

O regulamento é atualizado anualmente e vale para todas as competições da CBF como o Brasileiro e a Copa do Brasil. Foi publicado em dezembro e já no seu primeiro artigo introduziu a censura às manifestações de todos os atores da competição, o que inclui clubes, federações, jogadores, técnicos e dirigentes.

O texto do parágrafo segundo diz: "Declarações antidesportivas e as que venham a macular a imagem da competição ou da CBF serão passíveis das punições previstas no art. 53 deste RGC, independentemente das sanções que forem impostas pelo STJD."  O artigo 53 do regulamento prevê as seguintes penas para descumprimento: 1) proibição de registros de jogadores; 2) advertência; 3) multa; 4) desligamento de competições.

Não há especificação de qual pena é para que tipo de infração, cabendo a CBF decidir por conta própria. Na prática, isso dá poder à entidade de excluir times por qualquer descumprimento ao regulamento.

Esse artigo surge depois de um ano em que houve seguidas críticas às arbitragem da CBF. O presidente do Santos, Modesto Roma Jr, por exemplo, foi suspenso pelo STJD por críticas ao então chefe de arbitragem da confederação, Sergio Corrêa. Ainda mandou colocar a frase "Faltou respeito" na camisa do clube após a entidade remarcar um jogo em cima da hora.

Houve vários outros casos de críticas de cartolas à CBF na criação da Primeira Liga. Dirigentes reclamaram  das tentativas da entidade de tentar impedir a competição. Tudo isso seria passível de punição a critério da confederação. A confederação alega que quer preservar à competição e que aceitará críticas com respeito.

"A medida objetiva valorizar o produto e conscientizar os profissionais de que declarações desrespeitosas que afetam a competição, sua organização, a arbitragem ou os próprios colegas diminuem a credibilidade perante o mercado e os torcedores. Como nas principais ligas do mundo, o comprometimento de todos deve ser com a valorização do campeonato", afirmou a entidade.

E acrescentou: "Reclamações e críticas são e serão sempre bem-vindas, desde que feitas com respeito. E isso vale para Clubes, Federações e a própria CBF."

A questão é que, pelo regulamento, é a CBF quem decide se uma crítica é aceitável ou ofensiva. E não há possibilidade de contraditório e defesa em um julgamento. Advogados veem uma burla à Constituição.

"A liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição. Isso pode se transformar em censura. Querem transformar a CBF em uma Coreia do Norte, onde o ditador pode decapitar as pessoas", contou o professor de direito na FGV, Thiago Botino. "A Constituição vale em uma relação entre privados."

Ele entende que a regra vai botar medo nos clubes e com isso criar uma censura na manifestação de dirigentes, técnicos e jogadores. Opinião similar tem o advogado Luiz Roberto Leven Siano que considera a liberdade de expressão como um direito fundamental, previsto no artigo 5o, inciso 4 da Constituição.

"Com esse texto (do regulamento), criou-se um tribunal de exceção sem direito de defesa. Afeta a liberdade de manifestação de pensamento porque a interpretação do texto é bem ampla. Acaba com o direito à crítica", explicou Leven Siano. "Viola a Constituição. Nem lei pode estabelecer algo contra a Constituição."

Não é a primeira vez que a administração do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, = indiciado pelo FBI por corrupção e por levar propina em contratos da entidade = institui medida de censura prévia em campeonatos nacionais. Desde 2015, a confederação incluiu no regulamento que tinha o poder de aprovar toda manifestação ou cartazes em jogos.

Após discussão com os clubes, em 2015 quando estourou o escândalo de corrupção na entidade, a CBF tinha dado aos times o poder de tomar decisões sobre o regulamento do Brasileiro. Mas a confederação continua a ter prerrogativa de redigir sozinha o regulamento de competições.

CLAUDEMIR GOMES

O balanço de 2016 nos revela que, ano passado tivemos mais de 4 mil homicídios em Pernambuco. Foram mais de 50 mil em todo o País. Números de uma guerra civil. A violência desenfreada banalizou a morte. Todos os dias são registrados dezenas de homicídios por este Brasil afora, mas como são mortes a granel, um aqui, outro acolá, as autoridades colocam a sujeira debaixo do tapete. As mortes só chamam a atenção quando acontecem a grosso, como neste conflitos num presídio no Amazonas. A disputa entre facções dentro dos presídios brasileiros, que são verdadeiros barris de pólvora por conta da superlotação, é uma realidade para a qual o Estado faz vista grossa. Um descaso com reflexo em todos os setores da sociedade.

O brasileiro vive com medo, e está mais recluso. Os edifícios são cercados por muros cada vez mais altos, dotados de sistemas de segurança sofisticados. As ruas andam desertas. A média de torcedores nos estádios cai de ano para ano em virtude da violência disseminada pelas torcidas organizadas. O crime também se faz presente, de forma efetiva, no esporte mais popular do País. No Amazonas, uma dessas facções criminosas banca o time COMPENSÃO, que disputa o campeonato amador promovido pela Federação Amazonense de Futebol. Segundo dados da Polícia Federal, tal organização investiu mais de R$ 300 mil no COMPENSÃO, e banca outras disputas entre unidades prisionais.

A sujeira se faz presente em todos os escalões da política: nacional, estadual, municipal. A corrupção anda de braços dados com a impunidade. Nada acontece no país do faz de conta. Há muitos anos Caetano Veloso nos presenteou com a música Podres Poderes, que segue muito atual. Que saudade das crônicas de Dom Helder Câmara na Rádio Olinda.

Podres Poderes

                                   Caetano Veloso

Enquanto os homens exercem seus podres poderes
Motos e fuscas avançam os sinais vermelhos
E perdem os verdes somos uns boçais

Queria querer gritar setecentas mil vezes
Como são lindos, como são lindos os burgueses
E os japoneses mas tudo é muito mais

Será que nunca faremos senão confirmar
A incompetência da américa católica
Que sempre precisará de ridículos tiranos?
Será, será que será, que será, que será
Será que esta minha estúpida retórica
Terá que soar, terá que se ouvir por mais mil anos?

Enquanto os homens exercem seus podres poderes
índios e padres e bichas, negros e mulheres
E adolescentes fazem o carnaval

Queria querer cantar afinado com eles
Silenciar em respeito ao seu transe, num êxtase
Ser indecente mas tudo é muito mau

Ou então cada paisano e cada capataz
Com sua burrice fará jorrar sangue demais
Nos pantanais, nas cidades, caatingas e nos gerais
Será que apenas os hermetismos pascoais
Os toms, os miltons, seus sons e seus dons geniais
Nos salvam, nos salvarão dessas trevas e nada mais?

Enquanto os homens exercem seus podres poderes
Morrer e matar de fome, de raiva e de sede
São tantas vezes gestos naturais

Eu quero aproximar o meu cantar vagabundo
Daqueles que velam pela alegria do mundo
Indo mais fundo tins e bens e tais

CLAUDEMIR GOMES

No primeiro dia útil do ano direcionamos nossas atenções para o Campeonato Pernambucano da Série A, cuja edição 2017 começa a ser disputada nesta quarta=feira com quatro jogos: Flamengo x Belo Jardim; Vitória x América; Salgueiro x Serra Talhada e Atlético/PE x Afogados. Uma autêntica festa do interior, em que pese a presença do recifense América, que este ano tem como novidades o Flamengo de Arcoverde e o Afogados que representa a cidade sertaneja de Afogados da Ingazeira. Neste novo mapa geográfico do futebol estadual a bola não rola na Zona da Mata, nem no Norte, nem no Sul. Os tradicionais aspirantes ao título, Sport, Náutico e Santa Cruz entram na disputa no hexagonal, espécie de estrada asfaltada que leva ao título.

O modelo da disputa é excludente e pouco atrativo, mas é o que foi sugerido pela FPF e aceito pelos clubes. Os efeitos degenerativos são observados a partir da falta de interesse do público, e da mídia, pela primeira fase da disputa que não conta com os donos das maiores torcidas do Estado, os clubes de massa: Santa Cruz, Sport e Náutico. O enfraquecimento do processo de interiorização é uma realidade contra a qual não existe argumento. Enfim, o campeonato somente é legitimado quando da inclusão das três grandes bandeiras: a rubro=negra do Sport; a tricolor do Santa Cruz e a alvirrubra do Náutico.

As possibilidades existem, entretanto, a distância técnica que separa o trio de ferro da Capital dos três representantes do Interior no hexagonal do título, independentemente dos que venham ser, é abissal, fato que nos leva a quase certeza de que o título da temporada ficará na Capital, como acontece há décadas. O que não podemos precisar é se irá, mais uma vez para o Arruda, ou se mudará de endereço para a Ilha do Retiro ou para os Aflitos. Para chegar ao título, Santa Cruz, Sport ou Náutico terá que disputar 14 jogos, dos quais 8 poderão vir a ser clássicos. São grandes as possibilidades para que isto aconteça. Resumindo: o atrativo do Pernambucano se resume aos confrontos entre os grandes clubes do Recife. O resto é perfumaria.

Na atual década, em seis disputas o Santa Cruz ganhou cinco. As mudanças impostas pela internacionalização e nacionalização do futebol fizeram com que os Estaduais perdessem força, se tornassem nanicos no contexto da nova ordem. Isto é fato. Mas não podemos descartar a importância da conquista para os nossos clubes, que ainda não têm musculatura para definir metas mais ousadas. A Copa do Nordeste é uma outra possibilidade de conquista dentro da realidade, do tamanho do nosso futebol, mas as dificuldades são maiores por conta da rivalidade regional. Bom! No terceiro dia útil do ano a bola começa a rolar pelo Interior, mas só chega aos gramados da Capital em fevereiro.