JOSÉ JOAQUIM PINTO DE AZEVEDO - blogdejj.esporteblog.com.br

O ano de 2013 vai chegando e com ele os famosos estaduais, tendo em Pernambuco a maior referência daquilo que não poderia acontecer, ou seja, a criação de um monstro de sete cabeças, que terá um turno de amistosos do nada para o nada.

Em um comentário apensado ontem em artigo de nosso blog, Ival Saldanha, que nos acessa constantemente, retratou em uma frase a realidade do futebol local: ¨Entra ano e sai ano, entra o fim do mundo, sai fim do mundo e as coisas do futebol de Pernambuco parecem não sair do lugar¨.

Nada melhor poderia ser dito.

O que mais nos preocupa são as notícias dos clubes do interior, ao mostrarem o desencanto com a fórmula adotada de meros amistosos na primeira fase, com a presença do melhor clube de Pernambuco, o Náutico, que será a cereja do bolo em comemoração ao requiem do futebol de nosso estado.

Conversamos no dia de ontem com um dirigente de um desses clubes, que nos confirmou que a sua equipe só será formada corretamente para a segunda etapa da competição.

Optou por uma equipe local, com poucos custos e que irá jogar a primeira fase sem compromissos de vitórias e sim apenas de cumprir uma fórmula monstruosa adotada pelos gênios da entidade que administra o esporte em nosso estado.

Na verdade será o referencial de todos os demais clubes, e se observarmos o fato, esses estão imbuídos de razão, pois se fecharem uma folha salarial com altos compromissos, e sem uma perspectiva de retorno, certamente alguns não chegariam ao final da competição.

Para que se tenha ideia do marasmo que tomou conta do pobre futebol de Pernambuco, é que faltando menos de um mês para o início da competição, existem clubes que sequer iniciaram as suas preparações para o evento.

Teremos um grande peladão, consumindo o dinheiro público do programa Todos com a Nota, que no nosso entender não deveria participar dessa primeira fase, pois não tem nenhum objetivo.

Além de uma brincadeira de se fazer futebol, com amistosos com rótulo de jogos oficiais, os estádios estão piores do que a temporada anterior, com um agravante, as suas vistorias só estão sendo realizadas em pleno final de dezembro, quando certamente  as deficiências encontradas dificilmente poderão ser corrigidas.

Mais uma vez urge a necessidade da atuação do Ministério Público, pois essas vistórias realizadas com açodamento deixam passar os problemas mais graves, e que somente com a atuação desse órgão poderão ser detectados.

Os clubes estão felizes, inclusive o Náutico que fará o papel mais importante do Peladão da FPF, mesmo sabendo do mico que estará passando.

Ival Saldanha tem razão, entra ano e sai ano, e as coisas do futebol de nosso estado parecem não sair do lugar.

*Por Ivan Rocha

Esse artigo, em três partes, pretende destacar o fato de que, muito embora haja financiamento e repasse de verba pública para as entidades de prática e administração desportivas, muitas vezes não há bons mecanismos de controle e fiscalização. É que não é comum haver nas organizações de prática e administração desportivas mecanismos internos de controle e fiscalização adequados e eficazes, como a utilização de boas práticas de governança corporativa, e nem há órgãos públicos de controle externo e regulação dessas organizações.

Na seara administrativa, há dois tipos de controle: o interno, intrínseco a cada entidade, órgão ou poder responsável pela atividade controlada e que tem por objetivo a verificação da legalidade, da oportunidade e da eficiência da ação administrativa, e o externo, responsável pela eficácia das ações administrativas, exercido por órgãos externos como o Ministério Público, Tribunais de Contas, Controladorias, Corregedorias.

Não parece ser coerente que o Estado trate as entidades de prática desportiva de forma privilegiada em relação à forma de tributação/arrecadação, e também em relação ao gasto público e financiamento, sem que haja iniciativas mais eficazes de controle e fiscalização da governança corporativa, formas e mecanismos relacionados com transparência, prestação de contas, accountability, e combate à corrupção.

Além do Brasil, na Comunidade Europeia o desporto é também parcialmente financiado através de programas governamentais de renúncia fiscal, transferência direta de recursos e autorizações especiais para participar de loterias.

No caso da Comunidade Europeia, a comissão para o debate europeu sobre a importância do desporto chegou a conclusão de que a maioria dos desafios à governança, fiscalização e controle poderiam ser resolvidos através da auto regulação, independentemente de legislações. Vieweg (2004) chega a afirmar que as entidades desportivas na Europa atuam numa zona - free -, ou seja, livre de legislação. Aqui no Brasil esse cenário não é tão simples, e por isso, passou-se a tratar de questões tipicamente regulatórias através de leis.

As normas atinentes à elaboração do estatuto social das entidades de prática desportiva constam do Código Civil (Lei nº 10.406/02) e garantem um mínimo exigível de práticas de governança, como por exemplo, os requisitos para admissão e demissão de associados, regras para destituição dos administradores e para convocação das assembleias, representação legal, entre outros.

Além do Código Civil, a Lei Pelé (Lei nº 9.615/98) regulamentou matérias atinentes a regulação quando equiparou os clubes, independentemente da natureza jurídica, a empresas com finalidade lucrativa, permitindo a desconsideração da personalidade jurídica e tratou de questões referentes à prestação de contas, assembleias gerais, conselhos fiscais e outras figuras tipicamente de economia interna das entidades de prática. A chamada Lei de Moralização do Futebol (Lei n.º 10.672/03) trouxe a obrigatoriedade de se publicar, em jornais de grande circulação, as demonstrações contábeis de cada período, devidamente aprovadas por auditores independentes.

Essa regulação legislativa das entidades de prática foi vista como um avanço, pois algumas dessas instituições serviam a seus - cartolas - como trampolim eleitoral, fonte inesgotável de corrupção e apropriação indébita. Para muitos, estes dispositivos legais foram responsáveis pela regulamentação decisiva em termos da transparência administrativa e financeira do desporto. (SILVA, TEIXEIRA e NIYAMA, 2009). Mas o fato é que esses avanços ainda não são suficientemente eficazes para fiscalizar e controlar as entidades de prática desportiva que recebem verba pública, direta ou indiretamente, o que se observa em razão dos escândalos públicos que periodicamente surgem na imprensa.

Na segunda parte aprofundaremos um pouco essa questão da governança em clubes e federações.

* O autor é advogado, foi vice-presidente jurídico do Clube Náutico Capibaribe, membro fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo.

JOSÉ JOAQUIM PNTO DE AZEVEDO - blogdejj.esporteblog.com.br

Enquanto 66% dos torcedores brasileiros apoiam Felipe Scolari e apenas 2% gostariam de ter Pep Guardiola como treinador da seleção da CBF, conforme pesquisa do Instituto Datafolha, o ex-jogador Paulo Cesar Caju, em declarações feitas ao jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, defendeu o contrário e fez duras críticas ao futebol brasileiro.

Anteriormente o ex-jogador Carlos Alberto Torres também teceu comentários duros contra Scolari e o futebol que se joga no país, inclusive afirmando que na atual geração não tem nada parecido com a sua.

Caju, com sua língua afiada, disse que a solução seria Guardiola e criticou Parreira, Scolari e Mano Menezes, afirmando que a seleção apresenta um futebol de várzea e a arrogância do time vai levar o país à derrota na Copa de 2014. Radicalizou quando disse que iria torcer para a Espanha.

Fizemos questão de postarmos algumas de suas declarações, que por coincidência batem com o nosso pensamento com relação ao futebol praticado no país.

Segundo ele, e endossamos, o futebol brasileiro parou no tempo. Continuamos com a prepotência de que somos os melhores. ¨Já perdemos para times africanos, asiáticos, do Leste Europeu, para todo o mundo. Somos fregueses do México há sete anos e continuamos com essa arrogância de que somos os melhores¨, disparou Caju.

Nada mais correto do que tais declarações, porque continuamos com uma mídia ufanista, que descobre qualidades em quem não tem.

Quando assistimos a um jogo de clubes do sul ou da seleção da CBF, os elogios são tão grandes que dão uma aparência de qualidade, coisa essa que não existe em nosso futebol. Para  a mídia, só temos craques e um futebol melhor do mundo.

Aqui não se joga, apenas os times se defendem, dão chutões, os brucutus fazem a festa, e todos tem ojeriza ao toque de bola. Temos um futebol feio, pegado, com excesso de faltas, carrinhos perigosos, muita marcação e poucos gols.

O verdadeiro futebol brasileiro de hoje é o mesmo praticado em nossas várzeas como bem afirmou o ex-jogador.

Voltando às declarações de Caju, esse não acredita que o futebol brasileiro tenha chances de voltar a ter nos gramados o toque de bola das seleções de 70, 74, 78 e 82, o que  também concordamos, principalmente quando assistimos às competições das categorias de base, que são a repetição dos mesmos erros cometidos entre os profissionais.

Sem um trabalho positivo nesses segmentos, o futuro desse esporte não é nada animador, e certamente iremos continuar vendo jogos que desaminam pela falta de qualidade, com estádios vazios, por conta desse fato, e sobretudo buscando um craque, como se procura uma agulha no palheiro.

O que poderia ser um futuro craque está mais preocupado com o seu visual, no caso Neymar, do que jogar futebol.

Quem já viu jogar Garrincha, Pelé, Nilton Santos, Didi e tantos outros, e hoje obriga-se a ver os novos personagens de nosso futebol, os jogadores de nossas várzeas, vestindo camisas de clubes importantes, ficamos cada dia mais convictos de que éramos felizes e não sabíamos, e que uma nova geração não terá a alegria de conviver com os verdadeiros craques da bola.

Certamente se contentam quando assistem a alguns bons jogos dos campeonatos europeus.

Esse é um destino de nossos jovens torcedores.