Por Ivan Rocha

Embora a adoção de boas práticas de governança corporativa por parte das entidades de prática e administração desportivas seja um cenário futuro possível, a administração pública não pode contar com isso para implementar um marco regulatório eficaz dessas organizações beneficiárias de recursos públicos. A esperança de que os clubes passem a adotar as boas práticas se dá porque pesquisas desenvolvidas recentemente no Brasil já demonstraram que os clubes que evidenciam suas demonstrações contábeis em maior grau são essencialmente os mesmos que apresentam melhores resultados no campo e em termos financeiros. (SILVA e CARVALHO, 2009)

Mas a constatação de que isso vai demorar decorre de outrostudo realizado por Rezende, Facure e Dalmácio (2009) com 27 clubes do futebol brasileiro, o qual apontou que todos eles possuem um índice baixo de Governança Corporativa, quando analisados sob pontos como: evidenciação; conselhos; estrutura e funcionamento; ética e conflito de interesses; direitos e propriedades e retorno social.

O clube com maior índice ficou em 45% e a média dos clubes ficou abaixo dos 29%. Por isso, é necessário que a administração pública crie mecanismos mais eficazes. Isso se dá porque não há nenhuma lei que regule ou preveja controle ou fiscalização externa das associações, como são as entidades de prática e administração do desporto. Nem mesmo o Ministério Público tem competência para fiscalizar as associações, como já decidiu o Superior Tribunal de Justiça (2007).

Recentemente, até mesmo o Poder Judiciário criou órgãos para seu controle externo como é o caso do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, razão pela qual o clamor pela criação de algum mecanismo de controle externo das entidades desportivas tem aumentado. Ruffinen (2012), ex-secretário-geral da FIFA, e um dos acusados de envolvimento em casos de corrupção, há muito vem proclamando que essas entidades precisam ter um controle externo.

Há quem proponha a criação de uma agência reguladora específica para o desporto, nos mesmos moldes da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, entre outras, como é o caso de Savastano (2012). É que não só os serviços públicos acabaram sendo por fiscalizados por esse tipo de órgão de controle.

A Agência Nacional do Cinema - ANCINE, por exemplo, é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil, que é também privado, assim como o desporto. Assim como o cinema e o audiovisual, apesar de não ser o esporte um serviço público, possui ele grande influência na vida do povo e desta forma seria muito importante ser fiscalizado e regulado. Segundo Carlezzo (2004), essa proposta foi ventilada na época das investigações parlamentares realizadas no Congresso Nacional, por ocasião da CPI do Futebol, mas não foi adiante.

Considerando todas essas questões suscitadas, conclui-se que as entidades de prática e administração desportiva, muito embora recebam periodicamente investimento público através de repasse direto de verba pública e também via renúncias fiscais e privilégios sociais, não são objeto de controle e fiscalização eficaz interno ou externo.

No âmbito do controle interno, é importante insistir e acreditar nas boas práticas de governança corporativa nas entidades de prática e administração desportiva por que: (i) a consequência desse investimento é vista nos resultados desportivos e financeiros; (ii) as partes interessadas - associados e torcedores - são muitas e difusas, carecendo de mecanismos de fiscalização; e (iii) a profissionalização desse mercado é medida que se impõe, inclusive para melhorar a reputação do mercado em face dos escândalos do passado.

Há muitas dificuldades e desafios para a adoção de boas práticas de governança nas entidades de prática desportiva, mas o desenvolvimento do desporto como negócio, o desenvolvimento econômico, cultural e social do Brasil, e os benefícios advindos desse investimento apontam que esse caminho deve ser trilhado por quem pensa na sustentabilidade da sua organização. Mas o fato é que mesmo considerando avanços na governança das entidades, isso ainda não seria suficiente para fiscalizar e controlar eficazmente essas organizações que recebem verba pública, direta ou indiretamente.

Por isso, é necessário que a administração pública crie mecanismos eficazes de controle externo. Isso se dá porque não há nenhuma lei que regule ou preveja controle ou fiscalização externa das associações, como são as entidades de prática e administração do desporto. Há quem proponha a criação de uma agência reguladora específica para o desporto, o que é perfeitamente viável. Seja via agência reguladora, seja através de qualquer outro órgão, certo é que essa regulação é medida urgente que precisa ser implementada.

Por Ivan Rocha

O tema da Governança Corporativa, como se observará, existe para tentar aumentar as garantias de que os interesses de um grupo de pessoas serão verdadeiramente satisfeitos mediante uma pessoa jurídica, administrada por outro grupo de pessoas. Mais especificamente, no caso das entidades de prática e administração desportivas, a governança corporativa tentará garantir que os interesses das partes interessadas, principalmente dos associados e torcedores, sejam realmente satisfeitos através dos clubes e seus dirigentes, que supostamente possuem finalidade prioritariamente desportiva.

Esse controle, ou garantia, se dá pela criação de mecanismos ou práticas que regulem a organização, de maneira que o comportamento das pessoas que estão conduzindo a gestão esteja alinhado com o interesse das partes interessadas: os associados e torcedores (teoria dos agentes).

É que, segundo Carvalhal e Bourdeaux-Rêgo (2010), nem todos os dirigentes agem para o bem comum, ou para o bem da entidade, de maneira que os possíveis conflitos de interesses e o modo como os clubes e federações tentam ultrapassar esses conflitos formam a teoria da agência ou dos agentes, que tem a preocupação maior de criar mecanismos eficientes (sistemas de monitoramento) para garantir que o comportamento dos agentes esteja alinhado com o interesse das partes interessadas.

O postulado básico dessa teoria dos agentes é no sentido de que as relações existentes entre o principal e o agente se dão quando uma das partes (o principal) engaja a outra parte (o agente) a desempenhar algum serviço em seu nome. No caso das entidades de prática desportiva, os agentes são os mandatários e também os executivos enquanto que os principais são os associados e os torcedores.

No presente artigo, tento articular que o Estado é também parte interessada (stakeholder). O papel exercido por esse tipo de organização (entidades de prática desportiva), que já se provou ser mais relevante do que simples entretenimento, e o alto montante de recursos administrados pelas mesmas, justifica a necessidade dessas garantias.

Já é senso comum que o esporte, especialmente o futebol no Brasil, é matéria de interesse público e o Estado não deve se abster de participar das discussões acerca do futuro e sustentabilidade das organizações que permeiam esse campo, assim como o Estado não se abstém de regular ou participar das questões de monopólio, participação de capital estrangeiro, o campo da saúde etc.

A sociedade já está acostumada a ouvir falar de escândalos, falta de transparência, conflito de interesses envolvendo dirigentes e clubes, corrupção e desvio de finalidade das pessoas jurídicas ligadas ao desporto. Tudo isso aliado ao fato de que se avizinha uma Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016, faz com que o assunto da governança corporativa em entidades desportivas seja relevante e atual.

Está na hora do Estado, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, acordar para esse tema de interesse público, saindo da %u201Czona de conforto%u201D e começar uma discussão séria sobre a gestão dessas entidades de prática e administração desportiva. Questões como reeleição eterna de dirigentes, mensalinhos etc, precisam ser objeto de interesse do Estado.

JOSÉ JOAQUIM PINTO DE AZEVEDO - blogdejj.esporteblog.com.br

Muitas vezes uma conversa se transforma em mote de um bom tema para ser debatido com os nossos visitantes.

Em uma dessas que tivemos com o jornalista Claudemir Gomes, colunista do jornal Folha de Pernambuco, esse levantou um problema que acontece em nossos clubes sócio-esportivos, e que está relacionado ao período de férias escolares e a ausência de uma programação que atenda aos filhos dos seus associados.

Na verdade esse atendimento seria através de colônias de férias, colocando-se as suas dependências para a prática do lazer e dos esportes durante uma semana, quando então seriam substituídos por outras turmas sucessivamente.

A maioria da população de nosso estado não viaja nesse período de férias escolares, e certamente a demanda para tais acampamentos seria garantida pelos adolescentes que na verdade têm poucas opções de lazer na cidade do Recife.

Vivemos um período de ociosidade total nas dependências dos clubes sócio-esportivos. Falta a iniciativa para que os seus espaços sejam ocupados e levando para dentro dos seus muros os filhos dos sócios, que representam o seu futuro.

Temos um exemplo latente no Sport Recife, que possui condições físicas para fazer um atendimento aos associados, com diversas quadras, campos de futebol, parque aquático, palco para exibições teatrais entre outras dependências, e que poderia aglutinar centenas de jovens que seriam atendidos por recreadores e professores contratados, em atividades diversas que preencheriam o vazio de suas férias escolares.

Nada disso acontece, e o ócio toma conta de suas dependências, numa latente demonstração que se tornou apenas um clube de futebol.

Quando estávamos militando no Basquetebol Nacional, presidimos o Comitê Brasileiro de Mini-Basketball, e introduzimos no país o Jamboree, que era um acampamento destinado ao aprendizado desse esporte, e que foi realizado em diversos estados do Brasil no período de férias.

Para os acampamentos, convidávamos um ídolo do basquetebol nacional, que passava um dia no meio dos jovens, dando aulas sobre os fundamentos desse esporte.

Foi um sucesso total, e infelizmente abandonado pelos novos cartolas do basquetebol brasileiro.

São coisas simples, que ajudam a criar a simbiose entre o clube e uma nova geração, filhos de associados que serão no futuro seus torcedores e consumidores, mas infelizmente a monocultura do futebol está eliminando realizações como essas, visto que o associado que sempre foi o grande protagonista na vida de uma agremiação, tornou-se apenas um pagador de mensalidades e um mero figurante em sua vida.

Os cartolas deveriam acordar para a realidade, pois o ócio é sinônimo de preguiça, impedindo que atividades salutares como essas sejam realizadas.