JOSÉ JOAQUIM PINTO DE AZEVEDO - blogdejj.esporteblog.com.br

Fomos solicitados a expressar a nossa opinião a respeito de um recurso da Acadêmica Vitória contra o Olinda Futebol Clube, com respeito a inclusão de um jogador irregular em alguns jogos do campeonato da Série B estadual.

Sobre o assunto que vamos discutir, conversamos sobre esse com dirigentes do Olinda e do Vitória e transmitimos o nosso pensamento, que agora será tornado público.

A suspensão automática é um dogma para a Fifa que criou uma legislação específica para tal, que foi regulamentada pela CBF pela Resolução nº 05/2004.

O Olinda Futebol Clube tinha em seu elenco um jogador que foi expulso no último jogo da Série B de 2011, quando atuava pelo Serra Talhada. Consequentemente, esse teria que cumprir a automática na competição subsequente da mesma entidade e mesma categoria, mas não o fez, muito embora o clube olindense tenha revertido a sua suspensão imposta pelo Tribunal, em medida de interesse social.

Carregando essa automática, o atleta jogou cinco partidas consecutivas pelo seu clube, o que demandaria o seu enquadramento no Artigo 214 do CBJD, que pune com a perda de três pontos, a inclusão de atleta em situação irregular.

O Vitória procedeu com a denúncia no dia 30 de agosto, em tempo hábil oferecido pela legislação esportiva, que prevê, em seu artigo 165-A, um prazo de sessenta dias para tal provimento, a contar do dia em que ocorreu o fato, e que também é contada a partir do último dia em que cessou a sua permanência ou continuidade.

Um primeiro equívoco partiu da Federação local, já que o seu Departamento Técnico tem a obrigação de acompanhar com detalhes as súmulas dos jogos, e constatar a existência de irregularidades, e no prazo de três dias encaminhar a documentação para o Tribunal, mas não o fez.

O Procurador do Tribunal ofereceu a denúncia também equivocadamente, inclusive citado uma Deliberação do extinto CND, que foi revogada desde 1992, com a Lei 8.672,  no governo de Itamar Franco.

O segundo erro do Procurador foi o de não entender que a suspensão automática é totalmente independente das decisões da Justiça Desportiva (Fifa e RDI- 2005-CBF) quando aprecie infrações as Normas Disciplinares. Mesmo absolvido pela Justiça, terá que cumpri-la.

O terceiro erro da denúncia apresentada foi o de considerar apenas uma partida para a punição do Olinda, indo de encontro a legislação existente, assim como a administrativa.

Temos um entendimento de que os dois primeiros jogos realizados não estão enquadrados no pleito do Vitória, pois os prazos do fato ocorrido estão acima dos 60 dias previstos na Lei, e que a punição dar-se-ia do terceiro jogo em diante.

A interpretação de que a punição da perda de pontos de uma partida encobriu a automática, também achamos que se trata de um equívoco, pois essa não foi anulada, desde que o Artigo 214, em seu parágrafo primeiro, reza textualmente que o resultado da partida será mantido. Por conta disso, o atleta deverá cumprir a automática na partida subsequente.

Assim, o Olinda deveria perder nove pontos, e não  os doze pretendidos pelo Vitória, e muito menos os três desejados pelo Procurador, que são os referentes aos outros três jogos.

Cabe aos bons advogados trabalharem bem o assunto, e os nossos auditores agirem nos conformes da Lei, porque tal análise foi formulada como contribuição ao debate.

----------------------------------------------------

RESULTADOS DA 27ª RODADA:

Afogdense 2x0 Pesqueira; Sete de Setembro 0x0 Cabense; Jaguar 1x2 Íbis; Chã Grande 2x1 Olinda; Centro Limoeirense 2x3 Carpina; Timbaúba 4x0 Atlético Pernambuco; Ipojuca 6x0 Ferroviário.

CLASSIFICAÇÃO:

1) Chã Grande, 54 pontos; 2) Cabense, 51; 3) Pesqueira, 50; 4) Olinda, 50; 5) Carpina, 44; 6) Vitória, 43 pontos.

JOSÉ JOAQUIM PINTO DE AZEVEDO - blogdejj.esporteblog.com.br

O mundo globalizado tornou-se plano e tudo que acontece em seu entorno cedo ou tarde será descoberto.

Há pouco tempo houve um debate nas mídias sobre o novo contrato dos direitos de jogos da seleção da CBF, que foi firmado pelo antigo presidente, e hoje fugitivo, Ricardo Teixeira, com uma empresa denominada de ISE.

Todos acharam bem estranho que nesse os valores pagos pelos foram reduzidos.

O jornalista Jamil Chade, correspondente do jornal Estado de São Paulo, no dia de ontem conseguiu abrir a cortina e desvendar o segredo de tal contrato.

Nada mais nada menos, o executivo da empresa que fechou o novo pacote de jogos até 2022 já era um velho conhecido do cartolão brasileiro, por ter sido funcionário da ISL, empresa distribuidora de propinas nos anos 90, e entre os recebedores estava Teixeira.

O interessante é que uma era ISL, que faliu, e a outra é ISE. São uns espertalhões.

Quando sabia que iria deixar a CBF, o antigo presidente negociou esse contrato com uma nova empresa, que ficou encarregada de negociar jogos da seleção pelo período de 10 anos, com uma redução de valor, em um mercado que segue em expansão. Uma contradição.

Segundo o jornalista, o negociador Dirk Hollstein e todos os demais executivos já sabiam na ocasião que o dirigente iria deixar a CBF, e mesmo assim fecharam um acordo por uma década.

O mais grave sobre essa nova empresa é que há a suspeita de pagar US$ 14 milhões ao cartola do Catar Mohamed Bin Hammam, como lavagem de dinheiro.

O catariano era o candidato de Teixeira à presidência da FIFA, e também participou das negociações. Esse foi suspenso do futebol por denúncias de compra de votos.

Quando lemos uma notícia como essa, cada vez ficamos mais convictos que se não houver uma mudança radical no comando da entidade que dirige o futebol brasileiro, tudo ficará como dantes.

Como um presidente que já tinha tomado a iniciativa de renunciar, faz um contrato danoso para a sua entidade?

Onde estavam, na ocasião, Marin, Del Nero e outros menos votados? Sabiam do contrato?

Trata-se realmente de uma grande negociata, com indícios bem latentes, pois o correto seria uma licitação internacional para as vendas desses direitos, devendo ser procedida de forma transparente.

Como uma pessoa ligada a uma empresa que pagou propinas para o ex-presidente da CBF, pode ter sido o negociador de um contrato como esse?

Por que Marin calou-se até hoje e não tomou as providências legais para um distrato, desde que os indícios de corrupção são tão grandes, que certamente o mérito seria bem favorável?

São perguntas para serem respondidas, mas provavelmente nunca o serão, pois a CBF em uma Assembléia ¨histórica¨ deu o título de presidente de honra da entidade a Ricardo Teixeira.

Na verdade, nós merecemos o que temos, pois faz parte de um Brasil anestesiado e, sobretudo, desqualificado.

Isso tudo foi uma grande conchambrança.